e-voo

mauemmel

Procure no youtube pelo canal do Richie Ninie, lá tem o modelo de petição.
Estou esperando minhas encomendas chegarem para ajuizar a ação contra a RF, sou leigo no assunto mas pelo que andei lendo você pode pedir a restituição para todas as compras taxadas até $100,00 independente de ter comprado de pessoa física ou jurídica.
Na prática:
-No TRF4 - Tribunal Regional Federal da 4ª Região (SUL do pais), os juizados tem deferido todos os pedidos até esse valor ($100,00) em 1a instância, sendo possível ainda recorrer e ganhar "isenção em todas as compras futuras" (interessante);
-Já no TRF3 - Tribunal Regional Federal da 3ª Região (Sudeste), somente para encomendas até $50,00, independente de pessoa jurídica ou física as decisões dos juizados tem sido favoráveis a nós.
*Quanto a restituição das taxas dos correios (R$ 12,00), os juizados tem negado.

Se alguem tiver mais informado compartilhe por favor. E vamos que vamos, as encomendas tem chegado bem rápido 30 a 40 dias, pior que chega mais rápido os que tem sido taxados, achei que fosse o contrário (comecei a importar agora). Já tive 4 compras taxadas de valor menor que $50,00, e olha que são embalagens pequenas.

minha compra foi de US$31,5, estou esperando o que vai dar no recurso da receita federal, mas tento permanecer confiante.

Todas minhas últimas compras da HK que saíram da Ásia foram tributadas, mas agora efetuei uma compra que passou sem tributação, mas foi enviada da Holanda.

Creio que o motivo de ter passado sem tributação é o fato de ter saído desse depósito da Holanda.

Pode ser.. ou não.. Mas uma coisa é certa: Isso não significa que todas as compras enviadas da Holanda passarão isentas...
Depende de muita coisa do que simplesmente a origem do pacote.
Então é mais fácil dizer que foi "sorte" do que tentar encontrar lógica e cair do cavalo numa próxima vez..

Abib escreveu:Pode ser.. ou não.. Mas uma coisa é certa: Isso não significa que todas as compras enviadas da Holanda passarão isentas...
Depende de muita coisa do que simplesmente a origem do pacote.
Então é mais fácil dizer que foi "sorte" do que tentar encontrar lógica e cair do cavalo numa próxima vez..

Penso por aí também. No segundo semestre do ano passado, fiz várias compras (Banggood, Aliexpress, DX). Somente uma não veio da China, mas eram baterias LiFe sendo enviadas da Holanda e que não passaram no raio-x (informações do serviço postal holandês). Por essa fui reembolsado. AS outras, até agora já recebi várias delas e nenhuma foi taxada (????). Tudo bem que não eram compras de valores elevados (máximo $25), mas vai entender...

É como o Abib falou, se comprar fora do Brasil, não importa onde, pode ser taxado ou não e as chances são de 50%, ou seja, nunca conte com a certeza de que de tal lugar não é taxado, pois toda a vez que chegar algo sem pagar taxa, é pura sorte mesmo e uns tem mais, outros menos, mas uma hora a sorte acaba.